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Obra da BR 262 no Espirito Santo será feita pelo governo De início, não há previsão de cobrança de pedágio na rodovia
Obra da BR 262 no Espirito Santo será feita pelo governo

Obra da BR 262 no Espirito Santo será feita pelo governo

A duplicao e ampliao dos 180,5 km da BR 262 no Esprito Santo sero totalmente executadas na modalidade de obra pblica pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E, a princpio, sem previso de cobrana de pedgio. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Csar Borges (PR-BA), em reunio ontem com os deputados capixabas Rose de Freitas (PMDB) e Paulo Foletto (PSB).

Segundo a assessoria do ministrio, porm, a execuo pelo Dnit no elimina a possibilidade de incluir novamente o trecho num futuro leilo para concesso iniciativa privada. A deciso ainda no foi tomada pelo governo federal, imerso na ressaca do leilo “deserto” dos 377 km da pista, que liga Vitria a Belo Horizonte.

Ontem, o ministro e o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, prometeram aos parlamentares capixabas celeridade na duplicao. “Ningum vai prejudicar o Esprito Santo. Essa uma obra estratgica do governo federal”, reiterou Borges na conversa.

Para agilizar o cronograma de intervenes, frisa Rose, a previso assinar no prximo dia 25 a esperada ordem de servio da duplicao dos 53 km do primeiro trecho, at a localidade de Vitor Hugo. A solenidade deve contar com a presena da presidente Dilma Rousseff (PT), que tambm assinaria ordem de servio para o contorno do Mestre lvaro.

“O ministro tambm se comprometeu a acelerar o segundo trecho capixaba da 262, que vai at a divisa com Minas Gerais, e cobrou isso do Dnit nacional. O governo est tocando isso na forma de obra pblica. Uma parceria pblico-privada (PPP) ficaria esperando muito”, assinala Rose.

Haver uma reunio dos parlamentares com o Dnit local para acertar esse ritmo, a pedido do prprio ministro, que cobrou sintonia entre todas as partes. Segundo Foletto, coordenador da bancada federal, para este segundo trecho o Dnit vai priorizar o processo por meio do Regime Diferenciado de Contrataes (RDC), um modelo mais flexvel de licitao adotado nas obras includas no Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).

Todo o percurso capixaba da rodovia est includo no PAC h trs anos, mas depois foi jogado no pacote de concesses. Frustrado o leilo, Dilma admitiu rever o caso, adotando PPP ou obra pblica na 262. “Fomos ao ministro pedir empenho, manuteno do cronograma, no esquecimento da BR 262. Em princpio, ele que no se pensa em pedgio no trecho do Esprito Santo, mas deixou claro que ainda preciso esperar o desfecho para o trecho mineiro da pista”, assinala Foletto.

P atrs

De todo modo, as promessas do ministro inspiram reservas, luz dos histricos e sucessivos atrasos de obras federais includas no PAC, mas empacadas por anos no Estado - como exemplificam o aeroporto e o Contorno de Vitria. Foletto, porm, est otimista: muda de ideia ao dizer que no h mais “risco Dnit” e aposta no xito das promessas: “No acho que tem risco Dnit. O ministro garantiu fazer como obra pblica com rapidez. Mas nenhum atraso bom, por isso melhor seria se o leilo tivesse sido presencial, resolvendo o caso”.

Mesmo que Borges no tenha dito nada, o deputado entende que a 262 no ser mais privatizada, a no ser que posteriormente, para manuteno, assistncia e primeiros socorros – caso em que a tarifa de pedgio baixa.

Nos bastidores, j se comenta que a parte de Minas tambm ser executada como obra 100% pblica. Embora atribuindo inicialmente o fracasso do primeiro leilo s presses da bancada capixaba por queda no valor do pedgio e garantias contra o “risco Dnit” de atrasos, Borges admitiu ontem que o edital no era atrativo como se imaginava.

Motivo de muita preocupao

O histrico de obras do governo federal no Esprito Santo pssimo. Supera o que de pior se pode imaginar. Os projetos frequentemente precisam de reviso ou de complemento, porque so mal feitos. J o ritmo de obras extremamente lento, e os prazos no so cumpridos, causando transtornos e prejuzos coletividade. A Rodovia do Contorno e o Aeroporto de Vitria so emblemas dessa situao. Por isso, preocupante que o Dnit seja encarregado de ampliar e duplicar a BR 262. Incluso no PAC no blindagem contra aflies. As rodovias desse programa esto com atraso mdio de quatro anos no pas. Cabe s autoridades do Estado pressionarem para que seja discutida e revista tal deciso.

(com A Gazeta)

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