Apareceu viagem de urgência e não tem documento? Saiba regras para pedir passaporte de emergência à Polícia Federal
Apareceu viagem de urgência e não tem documento? Saiba regras para pedir passaporte de emergência à Polícia Federal.
Órgão começou a emitir neste mês o documento no Posto de Expedição de Passaportes, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana.
A Polícia Federal (PF) começou, neste mês, a emitir o passaporte de emergência no Posto de Expedição de Passaportes, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana.
O documento continua também sendo emitido no Posto de Expedição de Passaportes no Ponteio Lar Shopping, no bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital mineira.
Segundo a PF, o documento, diferente do passaporte comum, é válido pelo período máximo e improrrogável de um ano.
Ele não pode ser expedido para viagem com finalidade exclusivamente turística e requer condições específicas para situação emergencial devidamente comprovada.
A necessidade do passaporte deve ser imediata e para viajar para país que, por regra internacional, reconheça o passaporte de emergência brasileiro.
A PF esclarece que, é considerada situação emergencial a comprovada necessidade de viajar em prazo inferior ao de entrega do passaporte comum por motivo relevante.
Veja abaixo quais são:
- Saúde de quem precisa viajar, do cônjuge ou de parente até o segundo grau;
- Proteção do patrimônio;
- Necessidade imprevista de trabalho;
- Ajuda humanitária;
- Interesse da administração pública;
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada.
Documentos
É necessária a apresentação dos documentos para:
Comprovar a situação emergencial sendo que o solicitante deve submeter-se aos mesmos procedimentos do passaporte comum ou para estrangeiro, incluindo a conferência das informações biográficas e coleta ou de dados biométricos;
O documento será entregue pessoalmente no posto de expedição em até 24 horas, contadas a partir da confirmação dos todos os dados, de acordo com a necessidade e respeitando os dias e o horário de funcionamento.
Créditos G1.
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