Parecer de relatora defende continuidade de processo de cassação contra Gabriel.

Parecer foi protocolado nesta quarta-feira e sugere início imediato da fase de instrução e oitiva de testemunhas.

Parecer da Comissão Processante que apura denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), defendeu nesta quarta-feira (20) a continuidade da investigação.

A abertura de processo de cassação contra Gabriel Azevedo foi aprovada pelos pela maioria dos vereadores em 4 de setembro.

A denúncia foi protocolada pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), ex-presidente do Legislativo da capital, e acusa Gabriel Azevedo de quebra de decoro parlamentar.

A vereadora Professora Marli (PP), relatora do processo, protocolou seu parecer nesta quarta.

No documento de oito páginas a relatora faz uma síntese da denúncia e dos argumentos de defesa de Gabriel Azevedo e conclui que a defesa do presidente da Câmara não trouxe fatos ou argumentos que impedissem a abertura do processo.

“Há justa causa no que foi trazido pela denúncia, ou seja, há lastro probatório mínimo indispensável para o seu regular prosseguimento pela Comissão Processante, sendo certo que a presente decisão de prosseguimento não implica constatação da materialidade dos fatos, muito menos confere juízo de autoria daquilo que foi narrado na denúncia. Portanto, opina-se pelo prosseguimento deste processo político administrativo para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar”, afirma a relatora.

A partir de agora, as vereadoras da Comissão Processante terão cinco dias úteis para solicitar a marcação de reunião para apreciação do relatório.

O vereador Gabriel Azevedo, que continua no cargo de presidente da Câmara enquanto o processo segue em análise, precisa ser notificado com antecedência de 24 horas.

Sobre o relatório, o presidente da Casa afirmou apenas que irá aguardar os próximos passos da Comissão.

Impedimento da relatora

Um dos pontos da defesa de Gabriel Azevedo questionava a competência de Professora Marli para ser a relatora do processo contra ele.

A vereadora é mãe de Marcelo Aro, ex-deputado federal e chefe da Casa Civil do governo Romeu Zema. Aro é adversário declarado de Gabriel e já manifestou apoio à cassação do presidente da Câmara.

Porém, Professora Marli nega que sua atividade sofra qualquer tipo de influência externa e reafirma a competência para atuar como relatora no processo.

“Declarações de terceiros, mesmo que familiares da relatora, não podem ser confundidas com declarações dela e, por isso, não implicam impedimento. Quanto ao sorriso em foto tirada com colegas, não se pode inferir nada dele que não a disposição de boa convivência”, avalia.

Próximos passos

Cabe agora ao presidente Gabriel Azevedo designar o início da fase de instrução, e determinar os atos, diligências e audiências de testemunhas do processo.

“Em relação a este tema, gostaria de sugerir à nossa Presidência, em observância à ampla defesa, o deferimento da oitiva de todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como a abertura de prazo complementar para que a denunciante complete seu rol de testemunhas, à luz da defesa apresentada. Além disso, sugiro que tanto denunciante quanto denunciado tenham a oportunidade de solicitar outras diligências probatórias, que podem incluir a solicitação de documentos de órgãos e repartições públicas”, propõe a relatora.

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