Prefeito de cidade de MG é denunciado por desviar dinheiro público por 31 vezes.

Em nota, a prefeitura nega que houve crime e diz que outras denúncias similares foram arquivadas.

O prefeito de Além Paraíba, Miguelzinho (DEM), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) suspeito de ter cometido, por 31 vezes, entre 2017 e 2022, desvio de dinheiro para promoção própria em um jornal da região. Conforme o órgão, no total, as irregularidades teriam causado prejuízo de R$ 120 mil aos cofres da cidade.

“Evidenciou-se que o proprietário dessa empresa é radialista, filiado ao mesmo partido político do prefeito, DEM, e, diariamente, em seu programa de rádio, defende, de forma contundente, o seu governo”, afirma na denúncia o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho, em nota à imprensa.

O MPMG explica que a denúncia narra que a contratação da empresa tinha como objetivo promover o prefeito e favorecer aliados políticos.

“Se a publicidade tivesse teor educativo, informativo ou de orientação social, poderia ser veiculada no portal de transparência, onde se publica todos os atos de governo”, pondera o órgão.

“Por fazer isso, o prefeito se autopromoveu ‘de forma indevida com dinheiro público’, afirma a denúncia, que, como exemplo de autopromoção, cita manchetes, como prefeito atende vereador e recupera calçamento na Banqueta, prefeito paga o décimo terceiro aos servidores municipais, prefeito inaugura projeto skatescola. Em várias manchetes, é usado ainda o nome do prefeito”, completa o MPMG.

Ainda, o uso “rotineiro” do nome do prefeito em manchetes teria ferido o princípio da impessoalidade da administração pública, informa a denúncia.

“Não bastassem essas publicações, existem outras igualmente em desacordo com os dispositivos legais, pois, também, não têm elas caráter informativo, de informação ou de orientação social. Elas não querem apenas informar, mas, na verdade, vangloriar as ações do denunciado”, afirma trecho do texto apresentado pelo MPMG.

Se condenado, o prefeito poderá ser punido com a pena de reclusão, com a perda do cargo e a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Em nota, a prefeitura de Além Paraíba nega que houve crime e diz que outras denúncias similares foram arquivadas.

“Tratam-se de denúncias repetidas de cunho político, de autoria de adversário político do atual Prefeito, cujo grupo foi derrotado nas últimas eleições”, alega o Executivo no texto.

“Sobre o fato em tela, a Prefeitura informa que não tem qualquer interferência na linha editorial dos veículos de comunicação que são livres e independentes para inclusão de seus conteúdos noticiosos da forma que melhor lhes aprouver”, conclui.

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